Vara Criminal deve analisar reclamação de preso quanto à remuneração por trabalho

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Dourados declarou-se incompetente para analisar a questão.

Apelação criminal. Posse irregular de armas de fogo e munições. Vacatio legis indireta. Conduta atípica. Absolvição. Crime contra o meio ambiente.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Decretada prisão do filho do cantor Wando

TJMG condena motorista por crime doloso

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Justiça condena falsificador de documentos

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta